14 a18 de maio de 2012
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Fontes: Agências Brasil, Senado, Câmara, STF e STJ
EXECUTIVO
1. (14.05.12) – Dilma lança programa Brasil Carinhoso
Ao
lançar na segunda-feira (14), oficialmente, o Programa Brasil
Carinhoso, pacote de medidas para tirar da miséria crianças até 6 anos
de idade e que prevê investimentos de R$ 10 bilhões até 2014, a
presidenta Dilma Rousseff disse que o governo está aprimorando as
políticas de transferência de renda e proteção social para atingir um
das faixas da população mais vulneráveis à extrema pobreza.
A
principal medida será a ampliação de recursos do Programa Bolsa Família
para garantir renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa das
famílias que têm pelo menos uma criança até 6 anos. A complementação, de
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve
beneficiar de imediato pelo menos 2 milhões de famílias (Agência Brasil).
2. (14.05.12) – Novos diretores da Casa da Moeda
A
presidenta Dilma Rousseff nomeou na segunda-feira (14) Lara Caracciolo
Amorelli e Fábio Bollmann como diretores da Casa da Moeda. Os cargos
eram ocupados por Sérgio de Farias e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro
que foram exonerados (Agência Brasil).
3. (15.05.12) - Ministério da Justiça inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugurou na terça-feira,
15, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), como prevê a Lei 12.527,
de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011, em vigor a partir do
dia 16. Por meio do SIC, o Ministério da Justiça passa a receber e a
gerenciar os pedidos de informação e a disponibilizar documentos
públicos à sociedade (Agência Brasil).
4. (16.05.12) - Programa do MEC vai investir na formação de professores
Deve
entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de
Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o secretário de Educação Básica da pasta, Cesar Callegari, na
próxima semana o ministério enviará uma correspondência a todos os
prefeitos e governadores explicando os detalhes do programa, que
pretende garantir a alfabetização de todos os alunos até os 8 anos de
idade tendo como principal foco a melhora na formação dos professores
que lecionam nos três primeiros anos do ensino fundamental (Agência Brasil).
5. (16.05.12) - BC vai acabar com o segredo sobre os votos do Copom
A
próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para
os dias 29 e 30 deste mês, vai dar publicidade a uma informação até aqui
mantida em segredo. O comunicado do diretor de Política Monetária,
emitido ao término da reunião para anunciar eventuais mudanças na taxa
básica de juros (Selic), vai identificar como votou cada um dos sete
diretores que integram o comitê. Até hoje, o Banco Central informava
apenas o placar da votação.
As
linhas gerais do Copom foram mantidas e as alterações adotadas buscam
apenas aperfeiçoar a sistemática de deliberação do comitê e dar mais
transparência às decisões do colegiado de diretores, como determina a
Lei de Acesso à Informação (Agência Brasil).
6. (16.05.12) - Lei de Acesso à Informação entra em vigor
A
Lei de Acesso à Informação entrou em vigor na quarta-feira (16) com o
objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais
do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos
dados públicos.
Com
isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações
que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem
público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o
acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.
Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno
acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão
amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.
Além
de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as
autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins
lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à
disposição do cidadão de forma gratuita. Ver mais (Agência Brasil).
7. (16.05.12) – Instalada a Comissão da Verdade
A
presidenta da República, Dilma Rousseff, instalou na quarta-feira, (16)
a Comissão da Verdade que vai apurar violações de direitos humanos
ocorridas entre 1946 e 1988. Ao da posse aos sete membros da Comissão, a
presidente disse que o governo não vai interferir nos trabalhos da
Comissão da Verdade. Veja mais (Agência Brasil).
8. (16.05.12) – Nomeado o novo vice-presidente de Governo do Banco do Brasil
O
Banco do Brasil (BB) informou na quarta-feira (16) a substituição do
vice-presidente de Governo da instituição. Segundo nota da instituição, o
Conselho de Administração do BB, Brasil, em reunião extraordinária
realizada no dia 15, aceitou o pedido de renúncia de Ricardo Antonio de
Oliveira e elegeu César Augusto Rabello Borges para substituí-lo.
Ligado
ao PR, César Borges, 63 anos, é baiano de Salvador e graduado em
engenharia civil. Foi governador da Bahia (1998-2002), senador
(2003-2011) e, entre outras atividades, exerceu os cargos de
vice-governador, deputado estadual e secretário de Estado.
SENADO
9. (15.05.12) - Senado aprova aposentadoria especial para quem trabalha em limpeza urbana
O
Senado aprovou na terça-feira (15) projeto de lei que garante a
aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em
serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria
também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes
garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de
Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da
Câmara dos Deputados (Agência Brasil).
10. (15.05.12) - Lei contra homofobia
A
relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, senadora Marta
Suplicy (PT-SP), pretende retomar o texto que havia sido proposto pela
ex-senadora Fátima Cleide. Marta Suplicy, que atende pedido feito por
representantes da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Transexuais e Transgêneros), fez o anúncio durante seminário
na terça-feira (15).
Uma
das mudanças feitas por Marta Suplicy foi a inclusão de um item para
determinar que a nova lei “não se aplica à manifestação pacífica de
pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de
consciência, de crença e de religião”. Esse item visava atender os que
acusam o projeto de inibir a liberdade de expressão dos religiosos que
se opõem ao homossexualismo (Agência Senado).
11. (16.05.12) – Entrada de médicos estrangeiros no Brasil
As
comissões de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, e de Seguridade e
Família, da Câmara dos Deputados, realizarão, de forma conjunta,
seminário para discutir o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil. O
debate, que acontecerá no dia 20 de junho (uma quarta-feira), no
auditório Nereu Ramos da Câmara, também vai abordar o exercício da
profissão pelos médicos brasileiros formados no exterior. A iniciativa é
do senador Paulo Davim (PV-RN), cujo requerimento foi aprovado nesta
quarta-feira (16) pela CAS (Agência Senado).
12. (16.05.12) - Aprovada justa causa para quem faltar 30 dias sem motivo
O
empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se
faltar ao serviço por 30 dias consecutivos. Projeto de lei com esse
objetivo foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria poderá seguir para a
Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo Plenário.
Atualmente, ressaltou o autor do projeto de lei do Senado (PLS 637/2011),
senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a legislação trabalhista não especifica
o prazo de ausência injustificada para caracterizar abandono de emprego
(Agência Senado).
13. (16.05.12) - Criação de Sistema Nacional de Segurança Pública deve seguir para a Câmara
A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno
suplementar, na quarta-feira (16), proposição que institui o Sistema
Nacional de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Se
não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto (PLS 310/03) seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O
Sinesp vai coletar informações de caráter administrativo e gerencial
relacionados à segurança pública, ao sistema prisional, à execução penal
e ao enfrentamento ao tráfico de crack e outras drogas. Esse banco de
dados vai ajudar a estruturar a política de segurança pública em todo o
país, ampliando, ao mesmo tempo, a transparência e o controle social
sobre essas áreas.
A
proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE) e, após aprovação na CAS, ainda será examinada pelas comissões de
Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) (Agência Senado).
14. (17.05.12) - Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Os
agentes e guardas prisionais, os integrantes de escoltas de presos e as
guardas portuárias poderão vir a ter o direito de portar armas de fogo
fora do serviço. A possibilidade está prevista no projeto de lei da
Câmara (PLC 87/11)
que obteve na quinta-feira (17) parecer favorável da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta ainda será
examinada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ).
O
relator da matéria, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deu parecer
favorável à aprovação do PLC 87/11 e contrário ao projeto de lei do
Senado (PLS 329/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que
tramitava em conjunto (Agência Senado).
CÂMARA
15. (15.05.12) - Audiência pública na Câmara discute PEC do Trabalho Escravo
Governo,
juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmam que o
conceito de trabalho escravo e degradante não carece de especificação
mais objetiva para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do
Trabalho Escravo seja aprovada, assim como a possibilidade de
expropriação não deve ser um obstáculo à aceitação da proposta.
Representantes da Conferência Nacional da Indústria (CNI) e da
Conferência Nacional da Agricultura (CNA) discordam e pedem que a
legislação brasileira dê segurança jurídica ao patronato. Esse foi o
cerne das discussões de audiência pública realizada na manhã desta
terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.
A
audiência ocorreu no contexto das negociações para a aprovação da PEC
do Trabalho Escravo, de 2003, que tramita há quase dez anos no Congresso
e voltou à pauta na Casa. Na última semana, parlamentares decidiram
adiar a votação da matéria, que foi remarcada para o próximo dia 22.
Líderes da bancada ruralista não concordam com a falta de definição na
proposta do que seria considerado trabalho escravo e com a possibilidade
de expropriação em locais onde houver funcionários em situação
degradante. . Leia a íntegra da proposta: PL- 84/1999 ; PL-2793/2011. Veja mais (Agência Brasil).
16. (15.05.12) - CPI do Trabalho Escravo discute roteiro de visitas aos estados
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), se reuniu na
terça-feira (15), com os presidentes das comissões de Direitos Humanos
das assembleias legislativas do Ceará, do Maranhão e do Tocantins. Esses
serão os três primeiros estados a serem visitados pela CPI a partir de
junho. Veja a íntegra da proposta: PL- 84/1999 ; PL-2793/2011 (Agência Câmara).
17. (15.05.12) - Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
O Plenário aprovou, por 229 votos a 47 e 3 abstenções, a Medida Provisória 558/12
que altera os limites de oito unidades federais de conservação nas
regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e
viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das
reservas. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), e será votada ainda pelo Senado.
As
unidades envolvidas são os parques nacionais dos Campos Amazônicos, da
Amazônia e Mapinguari; as florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2,
do Crepori e do Tapajós; e também a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós. Veja mais (Agência Câmara).
18. (16.05.12) - Câmara aprova projeto de lei que regulamenta profissão de árbitro de futebol
O
plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que
regulamenta a profissão de árbitro de futebol no país. Entre os
dispositivos do projeto está o que tipifica como crime a prática da
arbitragem fraudulenta, aquela que interfere propositalmente no
resultado das partidas.
O
deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que relatou a proposta no plenário,
destacou que a proposta visa a impedir que a corrupção chegue aos
gramados. Como foi modificado pelos deputados, o projeto, que teve de
origem do Senado retorna para análise dos senadores (Agência Brasil).
19. (16.05.12) - PEC dos Cartórios
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que "não deverá ser votada tão cedo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 471/05)
dos Cartórios, que efetiva os substitutos ou responsáveis por cartórios
de notas ou de registro que assumiram o cargo sem concurso público. O
substitutivo da proposta, proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO),
foi rejeitado ontem à noite por 283 votos contra 130. Para ser aprovado, seriam necessários 308 votos favoráveis (Agência Câmara).
20. (1605.12) – Ministério da Pesca e a compra de lanchas
A
ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
afirmou que a compra das 28 lanchas pelo Ministério da Pesca não foi sua
responsabilidade, pois ela não estava à frente da pasta na época que
isso ocorreu. Ideli foi convocada pela Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle e prestou esclarecimentos ao colegiado na
quarta-feira (16).
Uma
auditoria do Tribunal de Contas da União apontou desperdício de 31
milhões de reais na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. Das
28 lanchas compradas, 23 não têm condições de realizar suas funções. Veja mais (Agência Câmara).
21. (16.05.12) - Educação aprova reajuste da merenda escolar pela inflação
A
Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (16), proposta
que atualiza anualmente os valores per capita repassados pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no mínimo, pela variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Nessa
atualização, será considerado apenas o item alimentação, apurado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, as
transferências da União aos estados e municípios para compra da merenda
escolar vão acompanhar a inflação apurada sobre os alimentos. A medida
está prevista no substitutivo do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL) ao
Projeto de Lei 5690/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Agência Câmara).
22. (16.05.12) - Escolhidos relatores de processos contra deputados Protógenes e Bacelar
O
presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo
(PDT-BA), designou na quarta-feira, 16, os deputados Amauri Teixeira
(PT-BA) e Assis Carvalho (PT-PI) como relatores das representações
contra os deputados Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar
(PR-BA) no Conselho de Ética.
Na
semana passada, o conselho abriu processo contra os deputados Delegado
Protógenes e João Carlos Bacelar por quebra de decoro parlamentar.
Bacelar é acusado da prática de nepotismo cruzado e Protógenes por
supostas relações suspeitas com Idalberto Matias Araújo, vulgo Dadá, que
foi identificado na Operação Monte Carlo – que levou a prisão Carlinhos
Cachoeira – como encarregado de cooptar policiais e agentes públicos
corruptos, entre outras coisas (Agência Brasil).
STF-STJ-STE
23. (15.05.12) - /TSE reduz multa aplicada a Lula
A
maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada na terça-feira (15) pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso
para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de
cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de
propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi
reduzida para R$ 20 mil (Agência Brasil).
Fonte:
Pe. Geraldo Martins
Assessoria Política-CNBB
E-mail: politica@cnbb.org.br
Tel.: (61) 2103-8374
Cel.: (61) 8173-5864 |
SE/Sul - Q. 801 - Conj. “B” - CEP 70200-014 - Brasília-DF - Brasil - Fone: (61) 2103-8300/2103-874
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segunda-feira, 21 de maio de 2012
DIA NACIONAL DO PEDAGOGO
Prabenizo todos os Pedagogos e Pedagogas pelo nosso dia, comemorar é festejar, alegrar e animar, por isso devemos ser gratos a Deus pela oportunidade de ter uma profissão, o Pedagogo é fundamental para formação do cidadão, por isso deve ser respeitado e valoziado por todas as classes.
O Projeto de Lei nº 7264/2010, do Deputado Eduardo Gomes, que institui o dia 20 de Maio como o Dia Nacional do Pedagogo.
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